Política de privacidade.
A presente Política de Privacidade complementa as disposições previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos serviços que se encontram publicitados no presente website.
Esta Política de Privacidade deverá ser lida com atenção, pois a disponibilização dos seus dados pessoais neste website pressupõe o conhecimento e a aceitação das suas condições. Ao disponibilizar os seus dados pessoais está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos, de acordo com as regras da presente Política de Privacidade.
1. Recolha e Tratamento de Dados
Os dados pessoais inseridos e disponíveis no presente website são tratados no contexto da relação dos clientes com a Raquel Dominguez no âmbito da prestação de serviços de consultoria, que se desdobram em ebooks, cursos online, workshops e consultas, sem prejuízo de serem recolhidos dados adicionais necessários para efeitos de faturação dos serviços.
A Raquel Dominguez será responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos clientes e utilizadores do website a quem presta os serviços, e que no contexto decide quais os dados recolhidos, quais os meios de tratamento e para que finalidades são recolhidos, nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável para efeitos da prestação de serviços.
1.1. Utilização do site
O acesso e navegação no website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.
No entanto, existem determinadas funcionalidades no website que implicam a disponibilização de dados pessoais (por ex.: formulário para o envio de newsletter ou formulário para contacto). As restantes funcionalidades do site, tais como a venda de workshops, ebooks e cursos online, implicam também a disponibilização de dados pessoais, e destinam-se a dar resposta aos pedidos de informação, faturação dos serviços prestados e disponibilização do serviço efetivamente prestado.
Para os utilizadores do website que não sejam adquirentes dos serviços prestados, os seus dados apenas serão tratados se forem disponibilizados com consentimento para o envio da newsletter ou no contacto para eventuais campanhas de marketing, caso em que se aplicarão as regras da presente Política de Privacidade.
1.2. Dados recolhidos
1.2.1. Dados de Identificação
No âmbito da sua atividade, Raquel Dominguez procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, tratando dados como o nome, data de nascimento, nomes e datas de nascimento dos restantes membros do agregado familiar, contacto telefónico, endereço de correio electrónico e número fiscal.
1.2.2. Dados de Contacto
Caso pretenda contactar a Raquel Dominguez através deste website, serão recolhidos um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para dar resposta ao seu pedido.
Para o efeito, são recolhidos no formulários de contacto os seguintes dados pessoais: nome e endereço de correio electrónico. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido.
Nesse sentido, é-lhe também disponibilizado um campo aberto onde poderá deixar uma mensagem, e onde poderão ser facultados por si, de forma espontânea, outros dados pessoais.
1.2.3. Newsletter
A subscrição do serviço de envio de conteúdos através de correio electrónico, consiste no envio regular de informações no âmbito da divulgação dos produtos e serviços prestados pela Raquel Dominguez, bem como pela promoção de campanhas de publicidade e marketing.
Ao subscrever a newsletter da Raquel Dominguez está a autorizar expressamente a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente do seu nome e endereço de correio electrónico.
1.3. Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo posteriormente armazenados em base de dados específicas criadas para o efeito, e em caso algum os dados recolhidos serão usados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento expresso pelo titular dos dados.
1.4. Finalidades do tratamento de dados pessoais
No geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à prestação de serviços contratados, à adequação dos serviços prestados às necessidades e interesses do cliente, à prestação de informações e a ações de promoção e marketing.
1.5. Transmissão de dados
A Raquel Dominguez poderá transmitir dados pessoais dos utilizadores do website a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas:
a) À luz da lei aplicável;
b) No cumprimento de obrigações legais/judiciais;
c) Por determinação da Comissão Nacional da Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente;
d) Para responder a solicitações de autoridades públicas.
Os dados recolhidos e tratados poderão ainda ser facultados a outras entidades, decorrentes da necessidade da contratação das mesmas para utilização de ferramentas de gestão de dados, nomeadamente à Google Analytics, que presta um serviço de análise fornecido pela Google Inc., com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, Estados Unidos da América.
Fora estes casos, os seus dados pessoais não serão divulgados sem o seu consentimento expresso.
1.6. Período de conservação
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia consoante a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente existem dispositivos legais que obrigam a conservação dos dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados recolhidos e armazenados serão conservados pelo período mínimo necessário para a satisfação das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, ou pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional da Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Em caso de litígio pendente, os dados serão conservados até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
1.7. Direitos do titular de dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como requerer a sua rectificação, eliminação ou limitação do seu tratamento, portabilidade e ainda opor-se ao tratamento.
Poderá exercer os direitos acima elencados, através do envio de um email para o endereço eletrónico: info@byraqueldominguez.com
No âmbito do exercício dos direitos descritos, poderá ainda confirmar quais os dados pessoais que lhe digam respeito que são objecto de tratamento.
Caso opte por não receber a nossa newsletter poderá, a qualquer momento, cancelar a sua subscrição, através do envio de um email para o endereço eletrónico: info@byraqueldominguez.com
1.8. Oposição à receção de comunicações para fins de publicidade, marketing e outras campanhas
A Raquel Dominguez poderá divulgar junto dos seus clientes e utilizadores o lançamento de novos produtos e serviços, através de e-mail, com excepção dos casos em que o cliente ou o utilizador se tenham oposto ao envio deste tipo de comunicações aquando da recolha dos dados.
Caso não pretenda recepcionar estas comunicações poderá, a qualquer momento, opor-se à utilização dos seus dados para fins de publicidade e marketing, bem como para fins informativos.
2. Segurança dos dados pessoais
Para garantir a protecção e a segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, foram adoptadas diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de modo a proteger todos os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
3. Alterações à Política de Privacidade
A Raquel Dominguez reserva-se no direito de, a qualquer momento, proceder a alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente comunicadas aos nossos clientes e utilizadores.
4. Consentimento do Titular dos Dados
Ao utilizar os serviços do nosso website confirma que aceita os termos da presente Política de Privacidade, bem como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e com os nossos Termos e Condições, solicitamos que não nos forneça qualquer tipo de dados pessoais.
5. Exoneração de Responsabilidade
A Raquel Dominguez não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos pelo tratamento de dados facultados por terceiro, que não obteve a devida autorização junto do seu titular.
6. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o utilizador e o cliente têm direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Raquel Dominguez viola o regime legal em vigor a cada momento.
7. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, deverá direcionar a mesma para o endereço electrónico: info@byraqueldominguez.com